Defender e promover os direitos de crianças e de adolescentes. Terça-feira, 24 de março de 2015. Não à redução da maioridade penal! OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal. Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 às 16h48. Quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. Consulta pública - Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua.

A compra de votos uma aproximação empírica. On 10 de agosto de 2009 by advogadospernambuco. Como os eleitores escolhem os seus candidatos em eleições? O fenômeno da compra de votos é um assunto relevante na política contemporânea? Ele retrata a situação nas el.

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A Rocha Gonçalves and Associados, RL é uma sociedade de advogados, constituída no início do ano de 1996, na cidade do Porto, integra atualmente cinco sócios, para além de outros colaboradores e pessoal administrativo. A nossa política de trabalho e a nossa aposta em ser uma sociedade de pequena dimensão permite-nos estar mais perto dos nossos clientes, apostando num serviço global de empresa, com profissionalismo e dedicação. Gostamos de fazer bem e bem feito! .